Responsabilidade civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Cancelamento de conta telefônica. Inscrição do nome do recorrido em cadastro restritivo de créditos.

Dívida quitada. Permanência da inscrição. Dano moral.

Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidor

Conforme consta dos autos, a empresa de telefonia instalou, em nome do apelado, cinco terminais telefônicos nos Estados de Pernambuco e Paraíba, apesar do recorrido residir e nunca ter saído do município de Rondonópolis (MT).

Mantida indenização a cliente revistado em supermercado

Negativação ilegal de nome de cliente gera indenização

Extra é condenado a indenizar cliente que saiu ferido ao ser atingido por carrinho de compras

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Paciente pode recusar transfusão

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu, por unanimidade, recurso interposto por um pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Empresa de ônibus indeniza lavador.

Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

Indenização por danos morais e materiais. Voô cancelado. Perdendo prova para o concurso. Procedente.

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

CEF terá que indenizar vítima de golpista

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente